Garantia da construtora: entenda como funciona na Planeta

Imóveis

No Brasil, a garantia da construtora √© obrigat√≥ria para todas as constru√ß√Ķes civis em territ√≥rio nacional. Portanto, quem compra uma propriedade ‚ÄĒ seja na planta, seja pronta para morar ‚ÄĒ tem esse direito assegurado assim que fecha o neg√≥cio. Conforme o caso, a garantia pode variar de noventa dias a cinco anos a partir da emiss√£o do Habite-se, documento que atesta a legalidade dos im√≥veis.

Na prática, isso significa que a construtora é responsável por custear as obras futuras no local conforme as necessidades do imóvel adquirido: impermeabilização, encanamento, revestimentos etc. Enfim, tudo o que foi construído pela empresa.

Quer entender melhor o processo? Então, acompanhe o post com os detalhes da operação e veja como funciona a garantia da Construtora Planeta. Vamos lá!

O que diz a Lei?

Para você ter uma ideia do quanto é antiga a garantia de imóveis negociados com empresas construtoras, saiba que esse direito está previsto em Lei desde o Código Civil de 1916. No entanto, o artigo 1.245 do documento fixava que o prazo de garantia da construtora deveria ser de vinte anos, o que gerava certa controvérsia entre os negociantes.

Outra pol√™mica estava relacionada √† indeniza√ß√£o por defeitos da constru√ß√£o, at√© que a s√ļmula 194 do Superior Tribunal de Justi√ßa (STJ) decretou que o direito a essa indeniza√ß√£o tamb√©m teria o prazo de vinte anos.

Em 2002, quando o novo C√≥digo Civil entrou em vigor, as informa√ß√Ķes ficaram mais claras e detalhadas, sobretudo em rela√ß√£o aos prazos, devidamente ajustados conforme o tipo de defeito apresentado pelo im√≥vel, o que ser√° explicado no pr√≥ximo t√≥pico.

O que diz o Código de Defesa do Consumidor?

Além do Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) também deve ser considerado para entender como funciona a garantia de construtoras, principalmente no tocante ao prazo que o contratante tem para detectar as falhas construtivas.

A indeniza√ß√£o por defeitos construtivos estruturais, por exemplo, s√≥ poder√° ser paga se a falha for detectada ‚ÄĒ e tecnicamente comprovada ‚ÄĒ nos cinco primeiros anos do im√≥vel, contados a partir do dia da entrega das chaves.

Já o direito de reclamação por vícios aparentes (que são aqueles mais simples) prescreve após os primeiros noventa dias da propriedade. Ou seja, se o comprador detectar uma falha no imóvel e não formalizar a reclamação dentro desse prazo, ele perde o direito de reclamar, eximindo a construtora de corrigir a falha.

Como funciona a garantia da Construtora Planeta?

Com vinte anos de mercado, a construtora Planeta conquistou sua reputação e credibilidade justamente porque respeita os direitos da clientela desde o primeiro contato até o momento da entrega das chaves do imóvel.

Por sua experi√™ncia e estabilidade no ramo imobili√°rio, a Planeta se mant√©m imune √†s oscila√ß√Ķes econ√īmicas do pa√≠s, trabalhando predominantemente com recursos pr√≥prios e profissionais de alta compet√™ncia.

Dessa forma, o resultado não poderia ser outro: uma cartela de mais de 3.000 famílias beneficiadas pelo padrão de qualidade das obras entregues e pela transparência e segurança no processo de negociação.

E nós sabemos o quanto isso é importante quando pensamos em comprar um apartamento, não é mesmo? Afinal, a aquisição de imóveis é um dos maiores investimentos que podemos fazer na vida. Então, contar com a orientação de uma construtora de confiança é imprescindível.

Al√©m de agilizar a transa√ß√£o de maneira segura, pr√°tica e livre de burocracias, a Planeta tem como diferencial cumprir todos os tr√Ęmites legais relacionados √† garantia da construtora, de modo a deixar o cliente o mais protegido poss√≠vel para fechar o neg√≥cio. Em seguida, listamos como funciona o processo:

Entrega no prazo

Uma das maiores preocupa√ß√Ķes da Planeta √© quanto ao prazo de entrega da obra, sempre respeitado conforme √†s necessidades e expectativas da clientela. Assim que as chaves s√£o entregues, o comprador assegura o direito de garantia do im√≥vel em duas vertentes principais. A primeira delas est√° relacionada a quest√Ķes menores e que n√£o comprometem a seguran√ßa ou a habitabilidade do im√≥vel, como os acabamentos da obra.

Nesse sentido, se o consumidor notar, por exemplo, o aparecimento de uma rachadura no apartamento, ele ter√° um prazo m√°ximo de noventa dias para formalizar sua reclama√ß√£o diante da construtora e solicitar a repara√ß√£o. Nessas situa√ß√Ķes, os clientes s√£o amparados pelo C√≥digo de Defesa do Consumidor (CDC).

A outra vertente tem a ver com aqueles problemas construtivos mais graves, como as quest√Ķes estruturais da obra, que comprometeriam a seguran√ßa do im√≥vel. Nesse caso, a garantia da construtora √© regulamentada pelo C√≥digo Civil Brasileiro e, como vimos, √© v√°lida por cinco anos ‚ÄĒ a contar da data de compra.

Vistoria completa

A Planeta se mantém constantemente atenta ao padrão de qualidade dos imóveis negociados. No entanto, é ideal que tanto o comprador quanto a construtora realizem a vistoria do apartamento.

Esse procedimento é o que vai permitir a identificação de eventuais falhas relacionadas ao acabamento do imóvel, garantindo que elas sejam reparadas o mais rápido possível.

Abaixo, você confere os problemas mais comuns identificados em vistorias, os quais podem ser solucionados pela empresa ou renegociados entre as partes:

  • pintura descuidada;

  • rachaduras;

  • vazamentos;

  • infiltra√ß√Ķes;

  • vagas de garagem mal desenhadas;

  • isolamento ac√ļstico deficit√°rio.

Entrega das chaves

Durante a negociação, é preciso ter em mente que o momento da entrega das chaves inaugura os prazos das garantias asseguradas por Lei. Isto significa que, a partir de então, você deve estar atento à manutenção do imóvel para identificar possíveis falhas e solucioná-las sob o amparo legislativo.

Como dissemos, se o problema n√£o for formalizado dentro dos prazos estabelecidos, voc√™ perde seu direito de usufruir da garantia do im√≥vel. Uma √≥tima maneira de se inteirar dos padr√Ķes de qualidade do apartamento √© solicitar o manual do propriet√°rio na hora da compra.

Esse manual re√ļne todos os detalhes da transa√ß√£o, destacando as particularidades da obra ‚ÄĒ projeto, materiais, manuten√ß√£o etc. ‚ÄĒ e tamb√©m informa√ß√Ķes sobre a construtora, inclusive com as garantias adicionais que podem ser oferecidas pela empresa.

Agora que você já sabe como funciona a garantia da Construtora Planeta, vai ser muito mais fácil planejar a compra do imóvel dos seus sonhos sem dor de cabeça e com todos os seus direitos assegurados.

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Perspectivas ilustradas. Imagens meramente ilustrativas sujeitas a alteração sem aviso prévio. Equipamentos e acabamentos conforme memorial descritivo, anexo ao compromisso de compra e venda.