CANAIS DE VENDA
(15) 3332-9696
WHATSAPP
E-MAIL

Garantia da construtora: entenda como funciona na Planeta

Im贸veis

No Brasil, a garantia da construtora 茅 obrigat贸ria para todas as constru莽玫es civis em territ贸rio nacional. Portanto, quem compra uma propriedade 鈥 seja na planta, seja pronta para morar 鈥 tem esse direito assegurado assim que fecha o neg贸cio. Conforme o caso, a garantia pode variar de noventa dias a cinco anos a partir da emiss茫o do Habite-se, documento que atesta a legalidade dos im贸veis.

Na pr谩tica, isso significa que a construtora 茅 respons谩vel por custear as obras futuras no local conforme as necessidades do im贸vel adquirido: impermeabiliza莽茫o, encanamento, revestimentos etc. Enfim, tudo o que foi constru铆do pela empresa.

Quer entender melhor o processo? Ent茫o, acompanhe o post com os detalhes da opera莽茫o e veja como funciona a garantia da Construtora Planeta. Vamos l谩!

O que diz a Lei?

Para voc锚 ter uma ideia do quanto 茅 antiga a garantia de im贸veis negociados com empresas construtoras, saiba que esse direito est谩 previsto em Lei desde o C贸digo Civil de 1916. No entanto, o artigo 1.245 do documento fixava que o prazo de garantia da construtora deveria ser de vinte anos, o que gerava certa controv茅rsia entre os negociantes.

Outra pol锚mica estava relacionada 脿 indeniza莽茫o por defeitos da constru莽茫o, at茅 que a s煤mula 194 do Superior Tribunal de Justi莽a (STJ) decretou que o direito a essa indeniza莽茫o tamb茅m teria o prazo de vinte anos.

Em 2002, quando o novo C贸digo Civil entrou em vigor, as informa莽玫es ficaram mais claras e detalhadas, sobretudo em rela莽茫o aos prazos, devidamente ajustados conforme o tipo de defeito apresentado pelo im贸vel, o que ser谩 explicado no pr贸ximo t贸pico.

O que diz o C贸digo de Defesa do Consumidor?

Al茅m do C贸digo Civil, o C贸digo de Defesa do Consumidor (CDC) tamb茅m deve ser considerado para entender como funciona a garantia de construtoras, principalmente no tocante ao prazo que o contratante tem para detectar as falhas construtivas.

A indeniza莽茫o por defeitos construtivos estruturais, por exemplo, s贸 poder谩 ser paga se a falha for detectada 鈥 e tecnicamente comprovada 鈥 nos cinco primeiros anos do im贸vel, contados a partir do dia da entrega das chaves.

J谩 o direito de reclama莽茫o por v铆cios aparentes (que s茫o aqueles mais simples) prescreve ap贸s os primeiros noventa dias da propriedade. Ou seja, se o comprador detectar uma falha no im贸vel e n茫o formalizar a reclama莽茫o dentro desse prazo, ele perde o direito de reclamar, eximindo a construtora de corrigir a falha.

Como funciona a garantia da Construtora Planeta?

Com vinte anos de mercado, a construtora Planeta conquistou sua reputa莽茫o e credibilidade justamente porque respeita os direitos da clientela desde o primeiro contato at茅 o momento da entrega das chaves do im贸vel.

Por sua experi锚ncia e estabilidade no ramo imobili谩rio, a Planeta se mant茅m imune 脿s oscila莽玫es econ么micas do pa铆s, trabalhando predominantemente com recursos pr贸prios e profissionais de alta compet锚ncia.

Dessa forma, o resultado n茫o poderia ser outro: uma cartela de mais de 3.000 fam铆lias beneficiadas pelo padr茫o de qualidade das obras entregues e pela transpar锚ncia e seguran莽a no processo de negocia莽茫o.

E n贸s sabemos o quanto isso 茅 importante quando pensamos em comprar um apartamento, n茫o 茅 mesmo? Afinal, a aquisi莽茫o de im贸veis 茅 um dos maiores investimentos que podemos fazer na vida. Ent茫o, contar com a orienta莽茫o de uma construtora de confian莽a 茅 imprescind铆vel.

Al茅m de agilizar a transa莽茫o de maneira segura, pr谩tica e livre de burocracias, a Planeta tem como diferencial cumprir todos os tr芒mites legais relacionados 脿 garantia da construtora, de modo a deixar o cliente o mais protegido poss铆vel para fechar o neg贸cio. Em seguida, listamos como funciona o processo:

Entrega no prazo

Uma das maiores preocupa莽玫es da Planeta 茅 quanto ao prazo de entrega da obra, sempre respeitado conforme 脿s necessidades e expectativas da clientela. Assim que as chaves s茫o entregues, o comprador assegura o direito de garantia do im贸vel em duas vertentes principais. A primeira delas est谩 relacionada a quest玫es menores e que n茫o comprometem a seguran莽a ou a habitabilidade do im贸vel, como os acabamentos da obra.

Nesse sentido, se o consumidor notar, por exemplo, o aparecimento de uma rachadura no apartamento, ele ter谩 um prazo m谩ximo de noventa dias para formalizar sua reclama莽茫o diante da construtora e solicitar a repara莽茫o. Nessas situa莽玫es, os clientes s茫o amparados pelo C贸digo de Defesa do Consumidor (CDC).

A outra vertente tem a ver com aqueles problemas construtivos mais graves, como as quest玫es estruturais da obra, que comprometeriam a seguran莽a do im贸vel. Nesse caso, a garantia da construtora 茅 regulamentada pelo C贸digo Civil Brasileiro e, como vimos, 茅 v谩lida por cinco anos 鈥 a contar da data de compra.

Vistoria completa

A Planeta se mant茅m constantemente atenta ao padr茫o de qualidade dos im贸veis negociados. No entanto, 茅 ideal que tanto o comprador quanto a construtora realizem a vistoria do apartamento.

Esse procedimento 茅 o que vai permitir a identifica莽茫o de eventuais falhas relacionadas ao acabamento do im贸vel, garantindo que elas sejam reparadas o mais r谩pido poss铆vel.

Abaixo, voc锚 confere os problemas mais comuns identificados em vistorias, os quais podem ser solucionados pela empresa ou renegociados entre as partes:

  • pintura descuidada;

  • rachaduras;

  • vazamentos;

  • infiltra莽玫es;

  • vagas de garagem mal desenhadas;

  • isolamento ac煤stico deficit谩rio.

Entrega das chaves

Durante a negocia莽茫o, 茅 preciso ter em mente que o momento da entrega das chaves inaugura os prazos das garantias asseguradas por Lei. Isto significa que, a partir de ent茫o, voc锚 deve estar atento 脿 manuten莽茫o do im贸vel para identificar poss铆veis falhas e solucion谩-las sob o amparo legislativo.

Como dissemos, se o problema n茫o for formalizado dentro dos prazos estabelecidos, voc锚 perde seu direito de usufruir da garantia do im贸vel. Uma 贸tima maneira de se inteirar dos padr玫es de qualidade do apartamento 茅 solicitar o manual do propriet谩rio na hora da compra.

Esse manual re煤ne todos os detalhes da transa莽茫o, destacando as particularidades da obra 鈥 projeto, materiais, manuten莽茫o etc. 鈥 e tamb茅m informa莽玫es sobre a construtora, inclusive com as garantias adicionais que podem ser oferecidas pela empresa.

Agora que voc锚 j谩 sabe como funciona a garantia da Construtora Planeta, vai ser muito mais f谩cil planejar a compra do im贸vel dos seus sonhos sem dor de cabe莽a e com todos os seus direitos assegurados.

Se esse post foi 煤til para voc锚, aproveite e assine nossa newsletter para n茫o perder outros conte煤dos como esse!

Compartilhe

Perspectivas ilustradas. Imagens meramente ilustrativas sujeitas a altera莽茫o sem aviso pr茅vio. Equipamentos e acabamentos conforme memorial descritivo, anexo ao compromisso de compra e venda.