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Políticas de Privacidade

Atualizada em [27/06/2023].

A Construtora Planeta Ltda., constitu√≠da de acordo com as leis da Rep√ļblica Federativa do Brasil, com sede na Rua Octaviano Gozzano, n¬ļ 325, 12¬ļ andar, Edif√≠cio Planeta Office Center, no bairro Parque Campolim, CEP: 18.048-100, na cidade de Sorocaba/SP, inscrita no CNPJ/ME sob o n¬ļ 04.132.350/0001-62, √© uma empresa brasileira com mais de 20 anos de atua√ß√£o no ramo da constru√ß√£o civil.

A presente Pol√≠tica de Privacidade e Prote√ß√£o de Dados Pessoais (“Pol√≠tica”) descreve como a Construtora Planeta Ltda. (“Planeta”, “Empresa” ou, simplesmente, “N√≥s”) usa e trata os seus dados pessoais e tem como refer√™ncia a Lei Geral de Prote√ß√£o de Dados, al√©m de outras normas nacionais que tratem da prote√ß√£o e privacidade de dados pessoais, como a Constitui√ß√£o Federal, C√≥digo Civil, C√≥digo de Defesa do Consumidor e Marco Civil da Internet.

A palavra “Voc√™” √© empregada nesta Pol√≠tica como refer√™ncia a qualquer pessoa que se relacione com a Planeta e, em raz√£o deste relacionamento, forne√ßa seus dados pessoais, por exemplo, clientes, poss√≠veis clientes, usu√°rios do nosso site, representantes de parceiros comerciais da Empresa, candidatos de processos seletivos, visitantes de nossas instala√ß√Ķes, entre outros.

Pedimos que Voc√™ leia atentamente as informa√ß√Ķes a seguir, pois elas explicam como seus dados pessoais podem ser coletados e utilizados, e tamb√©m como eles ser√£o protegidos e armazenados.

Vale destacar que a Planeta tem o compromisso de proteger os dados pessoais que Você nos fornece, agindo sempre em conformidade com a legislação aplicável e os seus interesses, de forma clara e transparente.

1. DEFINI√á√ēES

1.1. Antes de informarmos a Voc√™ como coletamos, utilizamos e armazenamos seus dados pessoais, gostar√≠amos de definir alguns termos utilizados nesta Pol√≠tica para que, em caso de d√ļvidas, Voc√™ possa consultar o seu significado:

a) “LGPD”: Lei n¬ļ 13.709/2018 ‚Äď a Lei Geral de Prote√ß√£o de Dados, assim como os regulamentos e diretrizes da ANPD;

b) “Dados Pessoais” ou “Dado Pessoal” ou “Dados”: toda e qualquer informa√ß√£o relacionada a uma pessoa natural identificada ou identific√°vel. Uma pessoa natural identific√°vel √© algu√©m que pode ser identificada, direta ou indiretamente, principalmente, mas n√£o se limitando, por meio de refer√™ncia a um identificador √ļnico como nome, n√ļmero de documento de identifica√ß√£o, dado locacional, identificador eletr√īnico ou um ou mais fatores espec√≠ficos √† identidade f√≠sica, psicol√≥gica, gen√©tica, mental, econ√īmica, ideol√≥gica, cultural ou social da pessoa natural;

c) “Tratamento”: toda e qualquer opera√ß√£o ou conjunto de opera√ß√Ķes as quais s√£o realizadas em um Dado Pessoal ou em um conjunto de Dados Pessoais, por meios automatizados ou n√£o, tais como consulta, coleta, grava√ß√£o, cataloga√ß√£o ou organiza√ß√£o, estrutura√ß√£o, adapta√ß√£o ou altera√ß√£o, produ√ß√£o, reprodu√ß√£o, recep√ß√£o, classifica√ß√£o, utiliza√ß√£o, acesso, processamento, arquivamento, armazenamento, avalia√ß√£o ou controle da informa√ß√£o, modifica√ß√£o, comunica√ß√£o, transfer√™ncia, difus√£o, transmiss√£o, distribui√ß√£o, dissemina√ß√£o ou qualquer forma que torne dispon√≠vel, alinhamento, combina√ß√£o, restri√ß√£o, elimina√ß√£o ou destrui√ß√£o;

d) “Titular” ou “Titulares”: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que s√£o objeto de Tratamento.

e) “ANPD”: Autoridade Nacional de Prote√ß√£o de Dados, √≥rg√£o da administra√ß√£o p√ļblica respons√°vel por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o territ√≥rio nacional;

f) “Incidente de Seguran√ßa”: significa (i) a utiliza√ß√£o dos Dados Pessoais para finalidades diversas daquelas informadas aos seus Titulares; (ii) o acesso n√£o autorizado a Dados Pessoais; (iii) a submiss√£o de Dados Pessoais a situa√ß√Ķes acidentais ou il√≠citas de destrui√ß√£o, perda, altera√ß√£o ou comunica√ß√£o; ou (d) qualquer outra forma de Tratamento inadequado ou il√≠cito dos Dados Pessoais.

2. QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS E PARA QUE UTILIZAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

2.1. USO DO SITE. Ao utilizar nosso site, N√≥s realizamos a coleta de Dados Pessoais por meio de cookies, com o objetivo de controlar o tr√°fego, identificar os usu√°rios e suas sess√Ķes de uso, acompanhar e registrar o comportamento do p√ļblico, de modo a medir e analisar as atividades realizadas no site. Essas tecnologias ajudam Voc√™ a se conectar aos servi√ßos, lembrar configura√ß√Ķes e prefer√™ncias, a manter a seguran√ßa das informa√ß√Ķes e permitem que nossos parceiros viabilizem an√ļncios para nossos produtos e servi√ßos, incluindo aqueles dirigidos aos interesses do cliente. Durante sua experi√™ncia em nosso site, em outras plataformas digitais, podemos coletar informa√ß√Ķes b√°sicas que identifiquem Voc√™ como um indiv√≠duo, tais como nome, endere√ßo de e-mail, telefone e outros tipos de dados de modo a garantir a sua satisfa√ß√£o como usu√°rio de nossos servi√ßos. Embora a maioria dos navegadores e dispositivos aceitem Cookies e outras tecnologias de coleta como padr√£o, suas configura√ß√Ķes geralmente permitem ao usu√°rio limpar ou recusar os Cookies. Se os Cookies forem desativados, alguns dos recursos de nossos servi√ßos podem n√£o estar dispon√≠veis ou funcionar devidamente.

2.2. PARTICIPA√á√ÉO EM PROCESSO SELETIVO. Ao se inscrever em um processo seletivo, teremos acesso aos seus Dados Pessoais. Como uma boa pr√°tica, solicitamos o preenchimento dos Dados Pessoais m√≠nimos e menos intrusivos necess√°rios para verificar a compatibilidade com a vaga aberta, sendo eles: nome, e-mail, profiss√£o atual, n√≠vel de escolaridade, telefone (fixo e celular), cidade e Estado. Al√©m disso, recomendamos que apenas os Dados Pessoais estritamente necess√°rios para verifica√ß√£o das suas qualifica√ß√Ķes profissionais sejam inseridos em seu curr√≠culo, sendo que, havendo a necessidade de informa√ß√Ķes adicionais, faremos os questionamentos necess√°rios a Voc√™ em momento oportuno. Destacamos que somente ser√£o analisados os formul√°rios ou curr√≠culos encaminhados atrav√©s de nosso website (https://construtoraplaneta.com.br/trabalhe-conosco). Portanto, curr√≠culos encaminhados √† Planeta por outros meios ser√£o exclu√≠dos sem que seja realizada a sua an√°lise.

2.3. VISITA √ÄS NOSSAS INSTALA√á√ēES. Ao realizar uma visita √†s nossas instala√ß√Ķes, ser√° solicitado que Voc√™ nos informe os seguintes Dados Pessoais: nome completo, CPF, RG e telefone. A coleta destes Dados √© medida de seguran√ßa que tem como objetivo manter o registro daqueles que frequentam nossas instala√ß√Ķes, bem como ter a identifica√ß√£o daqueles que se encontravam no local em caso de situa√ß√£o de emerg√™ncia ou pr√°tica de atos il√≠citos. Al√©m disso, contamos com o monitoramento por c√Ęmeras de vigil√Ęncia em nossas instala√ß√Ķes, com o objetivo de promover a seguran√ßa de todos aqueles que se encontram no ambiente e proteger o seu patrim√īnio e/ou os bens, assim como os da Planeta.

2.3.1. DADOS PESSOAIS SENS√ćVEIS. Como forma de prevenir o cont√°gio e dissemina√ß√£o do Coronav√≠rus, realizamos a medi√ß√£o da temperatura corporal de visitantes atrav√©s do uso de term√īmetro digital, cujo resultado n√£o √© registrado.
2.4. COMPRA E VENDA. Ao manifestar o interesse em realizar uma compra ou venda de terreno ou im√≥vel, seja atrav√©s de nosso website, por e-mail ou por telefone (liga√ß√Ķes/aplicativos de troca de mensagens) solicitamos seus Dados Pessoais cadastrais necess√°rios para entrarmos em contato e, caso a negocia√ß√£o seja bem-sucedida, para celebrarmos um contrato. Para compras em valor relevante e/ou parceladas, fazemos a an√°lise de cr√©dito, atrav√©s de bancos p√ļblicos de rating (classifica√ß√£o de cr√©dito), como Serasa e Boa Vista, com o objetivo de trazer mais seguran√ßa para a Planeta, sendo esta pr√°tica respaldada pela LGPD, conforme ser√° informado adiante.

2.5. ASSIST√äNCIA T√ČCNICA. Ao entrar em contato com nosso Servi√ßo de Assist√™ncia T√©cnica (https://construtoraplaneta.com.br/assistenciatecnica/), ser√° solicitado que Voc√™ nos informe os seguintes Dados Pessoais: nome completo, CPF, e-mail, telefone e a unidade do empreendimento referente √† solicita√ß√£o. Estes Dados s√£o coletados para que N√≥s possamos realizar a identifica√ß√£o do cliente e atender a sua demanda, bem como tomar as devidas provid√™ncias.

2.6. FALE COM A GENTE. Ao entrar em contato conosco através do item FALE COM A GENTE (https://www.construtoraplaneta.com.br/contato) no website da Planeta, será solicitado que Você nos informe os seguintes Dados Pessoais: nome, e-mail, telefone, Estado e cidade. Estes dados são coletados para que Nós possamos realizar a identificação e atender com eficiência a pessoa que deseja falar conosco.

2.7. REPRESENTANTES DE PARCEIROS COMERCIAIS E FORNECEDORES. Toda empresa possui pessoas responsáveis por sua gestão e pelo desenvolvimento das suas atividades. Dessa forma, temos acesso aos Dados Pessoais dos Titulares que representam nossos parceiros comerciais, bem como de Titulares que desejam ser nossos fornecedores. Quando o Titular nos acessa através de nosso website (https://www.construtoraplaneta.com.br/fornecedor), no item QUERO SER UM FORNECEDOR, coletamos os seguintes Dados Pessoais: nome, nome da empresa em que trabalha, e-mail, telefone, cidade e Estado. Estes dados são utilizados para que possamos identificar a pessoa/empresa que deseja ser nosso fornecedor. Em relação aos Dados Pessoais de Representantes de Parceiros Comerciais e de Fornecedores, temos acesso àqueles Dados disponibilizados conforme determinado pela empresa que o Titular representa, em geral: nome completo, e-mail, telefone, celular e cargo que ocupa na empresa.

3. COMO TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES?

3.1. A Planeta assume o compromisso de que os Dados Pessoais de crian√ßas e adolescentes sempre ser√£o tratados de acordo com o seu melhor interesse. Caso seja realizado o tratamento de Dados Pessoais de crian√ßas, ou seja, de pessoas com at√© doze anos incompletos, faremos a coleta do consentimento de pelo menos um dos pais ou respons√°vel legal, conforme no Artigo 7¬ļ, I, c/c Artigo 14, ¬ß1¬ļ da LGPD.

4. EM QUAIS BASES LEGAIS NOS APOIAMOS PARA REALIZAR O TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS?

4.1. USO DO SITE. Para o Tratamento dos Dados Pessoais capturados em raz√£o do acesso que Voc√™ fizer ao nosso site nos baseamos na hip√≥tese trazida pelo Artigo 7¬ļ, IX, da LGPD, ou seja, para atender aos interesses leg√≠timos do controlador (N√≥s), de modo que possamos realizar nossas atividades da forma mais pr√≥xima poss√≠vel de nossos clientes.

4.2. PARTICIPA√á√ÉO EM PROCESSO SELETIVO. Para o Tratamento dos seus Dados Pessoais para fins de recrutamento e sele√ß√£o nos baseamos na hip√≥tese trazida pelo Artigo 7¬ļ, V, da LGPD, tendo em vista que a an√°lise dos Dados presentes no curr√≠culo √© um procedimento preliminar relacionado ao contrato de trabalho do qual Voc√™, enquanto Titular, tem interesse em ser parte quando nos encaminha seu curr√≠culo, bem como na hip√≥tese trazida pelo Artigo 7¬ļ, IX c/c Artigo 10, II, da LGPD, ou seja, para atender aos interesses leg√≠timos do controlador (N√≥s) de preencher uma vaga de trabalho, bem como ao leg√≠timo interesse do candidato (Voc√™) em participar do processo seletivo.

4.3. VISITA √ÄS NOSSAS INSTALA√á√ēES. Para o Tratamento dos seus Dados Pessoais para fins de controle de acesso √†s nossas instala√ß√Ķes e em raz√£o do monitoramento do ambiente por videovigil√Ęncia nos baseamos na hip√≥tese trazida pelo Artigo 7¬ļ, IX, da LGPD, ou seja, no nosso leg√≠timo interesse de promover a seguran√ßa de nosso ambiente e patrim√īnio, assim como nos nossos clientes, e pelo Artigo 11, g da LGPD, ou seja, para a garantia da preven√ß√£o √† fraude e √† seguran√ßa do titular, nos processos de identifica√ß√£o e autentica√ß√£o de cadastro em sistemas eletr√īnicos.

4.4. COMPRA E VENDA. Para o Tratamento dos seus Dados Pessoais para fins de conclus√£o da compra e emiss√£o da respectiva nota fiscal, nos baseamos na hip√≥tese trazida pelo Artigo 7¬ļ, V, da LGPD, ou seja, quando necess√°rio para a execu√ß√£o de contrato (no caso, contrato de compra e venda). Para a realiza√ß√£o da consulta √†s informa√ß√Ķes referentes ao cr√©dito, nos baseamos na hip√≥tese trazida pelo Artigo 7¬ļ, X, da LGPD, ou seja, para a prote√ß√£o do cr√©dito.

4.5. ASSIST√äNCIA T√ČCNICA. Para o Tratamento dos seus Dados Pessoais para fins de assist√™ncia t√©cnica (reclama√ß√Ķes e/ou provid√™ncias), nos baseamos na hip√≥tese trazida pelo Artigo 7¬ļ, II da LGPD, ou seja, para o cumprimento de obriga√ß√£o legal ou regulat√≥ria.

4.6. FALE COM A GENTE. Para o Tratamento de seus Dados quando deseja entrar em contato com a Planeta, nos baseamos na hip√≥tese trazida pelo Artigo 7¬ļ, IX, da LGPD, ou seja, no nosso leg√≠timo interesse em receber o contato de poss√≠veis clientes e no seu leg√≠timo interesse, na qualidade de Titular dos Dados, em ser atendido.

4.7. REPRESENTANTES DE PARCEIROS COMERCIAIS E FORNECEDORES. Para o Tratamento de Dados Pessoais de representantes de empresas com as quais ainda n√£o temos rela√ß√£o comercial, nos baseamos na hip√≥tese trazida pelo Artigo 7¬ļ, IX, da LGPD, ou seja, no nosso leg√≠timo interesse em estabelecer contato com poss√≠veis fornecedores. Em rela√ß√£o a fornecedores e parceiros comerciais j√° existentes, tratamos os Dados Pessoais de seus representantes com base na hip√≥tese trazida pelo Artigo 7¬ļ, V, da LGPD, ou seja, para a execu√ß√£o do contrato firmado com aquela empresa, bem como para o desenvolvimento de poss√≠veis projetos e/ou opera√ß√Ķes entre a Planeta e a empresa que Voc√™ representa.

5. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICARÃO ARMAZENADOS?

5.1. USO DO SITE. Conforme nossas normas internas referentes à proteção de Dados Pessoais, os Dados capturados através dos cookies em razão do acesso que Você fizer ao nosso site ficarão armazenados por prazo indeterminado.

5.2. PARTICIPA√á√ÉO EM PROCESSO SELETIVO. Conforme nossas normas internas referentes √† prote√ß√£o de Dados Pessoais, os curr√≠culos encaminhados atrav√©s de nosso website ficar√£o armazenados pelo prazo de 6 (seis) meses contados da data de envio das informa√ß√Ķes.

5.3. VISITA √ÄS NOSSAS INSTALA√á√ēES. Conforme nossas normas internas referentes √† prote√ß√£o de Dados Pessoais, os Dados Pessoais por N√≥s tratados para fins de controle de acesso √†s nossas instala√ß√Ķes ficar√£o armazenados por prazo indeterminado, contados da data de cada visita. Os Dados Pessoais tratados em raz√£o do monitoramento realizado por c√Ęmeras de vigil√Ęncia tamb√©m ficar√£o armazenados pelo prazo de 3 (tr√™s) meses, contados da data da grava√ß√£o. Excepcionalmente, referidos prazos podem se estender em situa√ß√Ķes espec√≠ficas caso os Dados Pessoais coletados sejam necess√°rios para garantir os direitos da Planeta ou terceiros em processos judiciais ou quaisquer quest√Ķes em que a sua manuten√ß√£o seja legalmente necess√°ria.

5.4. COMPRA E VENDA. Conforme nossas normas internas referentes √† prote√ß√£o de Dados Pessoais, os Dados Pessoais por N√≥s tratados para fins de cadastro e/ou execu√ß√£o do contrato de compra ficar√£o armazenados conforme as seguintes situa√ß√Ķes:

a) Prospec√ß√Ķes: caso utilizemos os seus Dados Pessoais para ofertar os nossos produtos e/ou servi√ßos, estes ser√£o mantidos em nosso banco de dados por por prazo indeterminado. Referido prazo ser√° menor caso (i) Voc√™ entre em contato conosco requisitando que n√£o lhe acessemos mais ou (ii) solicitando a elimina√ß√£o de seus Dados Pessoais de nosso banco de dados. As solicita√ß√Ķes mencionadas acima poder√£o ser realizadas atrav√©s do endere√ßo de e-mail [email protected], cujo prazo de atendimento √© de at√© 15 (quinze) dias ap√≥s o seu recebimento pela Planeta.

b) Incorpora√ß√Ķes: coletamos os seus Dados Pessoais a partir do momento em que iniciamos as negocia√ß√Ķes para que Voc√™ adquira um im√≥vel da Planeta na planta. Havendo efetivamente uma compra, considerando que temos o prazo de constru√ß√£o ‚Äď geralmente em torno de 4 (quatro) anos ‚Äď e depois o habite-se (fase em que s√£o necess√°rios diversos procedimentos, como servi√ßos banc√°rios, tabelionatos e demais necessidades decorrentes do contrato), referidos Dados Pessoais ser√£o mantidos pela Planeta pelo prazo m√≠nimo de 8 (oito) anos. Este prazo pode se estender caso os seus Dados Pessoais ainda sejam necess√°rios (i) para o alcance de finalidades estabelecidas em nosso contrato, (ii) para o cumprimento de obriga√ß√£o legal ou regulat√≥ria pela Planeta ou (iii) para garantir a seguran√ßa jur√≠dica de ambas as partes (ex.: prescri√ß√£o do cr√©dito tribut√°rio do IPTU).

c) Im√≥veis prontos: coletamos os seus Dados Pessoais a partir do momento em que iniciamos as negocia√ß√Ķes para que Voc√™ adquira um im√≥vel pronto da Planeta. Havendo efetivamente uma compra, manteremos os seus dados pelo prazo m√≠nimo de 5 (cinco) anos contados da data de celebra√ß√£o do √ļltimo contrato de compra e venda, considerando que os seus Dados Pessoais podem continuar armazenados caso realizemos novas negocia√ß√Ķes ou celebremos novos contratos. Al√©m disso, precisaremos manter os seus Dados Pessoais por mais de 5 (cinco) anos caso ainda sejam necess√°rios (i) para o cumprimento de obriga√ß√£o legal ou regulat√≥ria pela Planeta ou (ii) para garantir a seguran√ßa jur√≠dica de ambas as partes em eventual demanda judicial.
5.5. ASSIST√äNCIA T√ČCNICA. Conforme nossas normas internas referentes √† prote√ß√£o de Dados Pessoais, os Dados por N√≥s tratados para fins de viabilizar o servi√ßo de atendimento aos nossos clientes ficar√£o armazenados pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de realiza√ß√£o de cada atendimento.

5.6. FALE COM A GENTE. Conforme nossas normas internas referentes √† prote√ß√£o de Dados Pessoais, os Dados por N√≥s tratados para fins de viabilizar o contato pelo Titular com a Planeta ficar√£o armazenados por prazo indeterminado, contados da data do √ļltimo contato feito pelo Titular.

5.7. REPRESENTANTES DE PARCEIROS COMERCIAIS E FORNECEDORES. Conforme nossas normas internas referentes √† prote√ß√£o de Dados Pessoais, os Dados referentes aos representantes de empresas com as quais ainda n√£o temos rela√ß√£o comercial ficar√£o armazenados pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data do √ļltimo contato feito pelo Titular. Caso a sua empresa se torne um de nossos fornecedores ou parceiros comerciais, seus Dados Pessoais ser√£o mantidos por N√≥s enquanto o relacionamento entre Planeta e a sua empresa estiver vigente. Em caso de t√©rmino da parceria comercial entre a Planeta e a empresa que Voc√™ representa ou caso Voc√™ deixe de integrar o quadro de colaboradores/representantes de nossos parceiros comerciais, seus Dados ficar√£o armazenados pelo prazo de at√© 5 (cinco anos), contados do fim da parceria ou da ci√™ncia formal de que Voc√™ n√£o integra mais os quadros de nosso parceiro, por quest√Ķes de garantia do servi√ßo e seguran√ßa jur√≠dica das partes.

6. QUANDO COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS E POR QUÊ?

6.1. A Planeta exige a todos os terceiros com os quais compartilha Dados Pessoais que adotem medidas de seguran√ßa, t√©cnicas e administrativas aptas a proteger os seus dados pessoais de acessos n√£o autorizados e de situa√ß√Ķes acidentais ou il√≠citas de destrui√ß√£o, perda, altera√ß√£o, comunica√ß√£o ou qualquer forma de tratamento inadequado ou il√≠cito, bem como mantenham a confidencialidade das informa√ß√Ķes e Dados Pessoais compartilhados, firmando o compromisso de que estes Dados sejam utilizados exclusivamente para os fins expressamente permitidos pela Planeta e/ou legisla√ß√£o aplic√°vel. Vale destacar que a Planeta tem o compromisso de proteger os dados pessoais, agindo sempre em conformidade com a legisla√ß√£o aplic√°vel e os seus interesses, de forma clara e transparente. Abaixo, seguem as especifica√ß√Ķes referentes √†s hip√≥teses em que se aplica o compartilhamento de seus Dados Pessoais com terceiros.

6.2. USO DO SITE. Os Dados Pessoais coletados através do uso que Você faz do nosso site são compartilhados com empresas prestadoras dos serviços de inteligência de dados e inteligência de mercado.

6.3. VISITA √ÄS NOSSAS INSTALA√á√ēES. Os Dados Pessoais aos quais temos acesso em raz√£o da sua Visita aos nossos escrit√≥rios s√£o coletados por empresa terceirizada de portaria, a qual, apesar de ter acesso aos Dados no momento da coleta, atrav√©s de seus prepostos, n√£o realiza o armazenamento.

6.4. COMPRA E VENDA. A Planeta compartilha os Dados Pessoais de compradores e vendedores com terceiros apenas quando estritamente necessário para o cumprimento do contrato junto ao Titular dos Dados e mediante a sua prévia e formal ciência em relação à existência do compartilhamento e finalidade específica.

6.5. ASSIST√äNCIA T√ČCNICA. Como regra geral, os Dados Pessoais aos quais temos acesso em raz√£o do atendimento atrav√©s do canal ‚ÄúAssist√™ncia T√©cnica‚ÄĚ n√£o s√£o compartilhados com terceiros.

6.6. FALE COM A GENTE. Como regra geral, os Dados Pessoais aos quais temos acesso em raz√£o do atendimento atrav√©s do canal ‚ÄúFALE COM A GENTE‚ÄĚ n√£o s√£o compartilhados com terceiros.

6.7. REPRESENTANTES DE PARCEIROS COMERCIAIS E FORNECEDORES. Como regra geral, os Dados Pessoais de representantes de nossos fornecedores e parceiros comerciais aos quais temos acesso n√£o s√£o compartilhados com terceiros.

7. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS.

A Planeta não realiza a transferência internacional de dados pessoais.

8. T√ČRMINO DO TRATAMENTO

8.1. Os dados pessoais e Dados Pessoais tratados pela Planeta permanecerão sob seus cuidados durante o período necessário para a realização do tratamento proposto e cumprimento da finalidade informada aos titulares, bem como durante os prazos de guarda exigidos pela legislação aplicável, conforme indicados nesta Política.

8.2. Os dados pessoais e dados pessoais sensíveis que não mais sejam necessários às atividades realizadas pela Planeta, seja em virtude do cumprimento da finalidade ou da legislação, serão deletados das bases de dados da Planeta ou serão anonimizados, à critério da Empresa.

8.3. Neste sentido, a Planeta destaca que, nos termos do Artigo 12 da LGDP, os dados anonimizados não caracterizam dados pessoais, tendo em vista que perdem a capacidade de identificação e/ou associação, direta ou indireta, a uma pessoa natural.

8.4. Caso os dados pessoais e dados pessoais sens√≠veis sejam tratados mediante a manifesta√ß√£o de consentimento pelo titular, o titular poder√°, mediante manifesta√ß√£o expressa a ser encaminhada atrav√©s do endere√ßo de e-mail [email protected], revogar o consentimento fornecido, o que implicar√° na interrup√ß√£o do tratamento, o que dever√° acontecer em at√© 15 (quinze) dias ap√≥s o recebimento da requisi√ß√£o pela Planeta nesse sentido.

8.5. Todos os procedimentos de eliminação de dados pessoais e dados pessoais sensíveis, incluindo de dados computadorizados, devem garantir a sua destruição definitiva de modo que não haja risco de seu uso ou divulgação não autorizados.

8.6. Todos os procedimentos de anonimização de dados pessoais e dados pessoais sensíveis devem ser realizados mediante a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento que sejam capazes de garantir a sua irreversibilidade.

8.7. Quando do término do tratamento dos dados pessoais e dados pessoais sensíveis, a Planeta notificará eventuais terceiros para os quais referidos dados tenham sido transferidos solicitando a interrupção do tratamento.

9. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS?

9.1. Voc√™ poder√°, mediante requerimento expresso √† Planeta a ser encaminhada atrav√©s do endere√ßo de e-mail [email protected], ter acesso a informa√ß√Ķes referentes ao Tratamento de seus Dados Pessoais, solicitar a confirma√ß√£o da exist√™ncia do Tratamento, a corre√ß√£o de Dados Pessoais incompletos, inexatos e/ou desatualizados, a anonimiza√ß√£o, bloqueio ou elimina√ß√£o de dados desnecess√°rios, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD, bem como solicitar informa√ß√Ķes referentes ao compartilhamento de seus Dados Pessoais com terceiros.

9.2. Além disso, assim que a ANPD se manifestar a respeito dos requisitos e da forma de operacionalização deste direito, você poderá solicitar a portabilidade de seus dados pessoais para outro prestador de serviços.

9.3. Nas hipóteses em que seus Dados Pessoais forem tratados com base no consentimento, Você terá o direito de ser informado a respeito da possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, bem como o direito de revogar este consentimento.

9.4. Para exercer qualquer dos direitos previstos nos itens 9.1, 9.2 e/ou 9.3 acima, Voc√™ dever√° entrar em contato com a Planeta atrav√©s do endere√ßo de e-mail [email protected], informando quais solicita√ß√Ķes deseja fazer em rela√ß√£o ao Tratamento de seus Dados Pessoais. Retornaremos com a resposta √†s suas solicita√ß√Ķes em at√© 15 (quinze) dias ap√≥s o preenchimento e envio do Formul√°rio de Requisi√ß√Ķes.

10. ENCARREGADO

10.1. A Planeta nomeou como seu Encarregado, ou seja, como pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre a Planeta, os titulares dos dados pessoais e a ANPD a pessoa abaixo indicada, que pode ser acessado a qualquer tempo através dos seguintes contatos:

Nome: Alexandre Lins Rodrigues de Moraes
E-mail: [email protected]
Endere√ßo: Rua Octaviano Gozzano, 325 / 12¬į andar – Edif√≠cio Planeta Office Center – Parque Campolim – 18048-100 – Sorocaba/SP ‚Äď Brasil.

11. SEGURANÇA

11.1. A seguran√ßa dos Dados Pessoais √© uma das maiores preocupa√ß√Ķes da Planeta. Para proteger os seus Dados Pessoais, adotamos medidas t√©cnicas e organizacionais necess√°rias para o adequado Tratamento dos seus Dados Pessoais, incluindo, mas n√£o se limitando, a utiliza√ß√£o de servidor de autentica√ß√£o de usu√°rios, implanta√ß√£o de sistema de MDM e de firewall para detec√ß√£o de intrus√£o, criptografia para uso da VPN, al√©m da realiza√ß√£o de controles de acesso, levando sempre em considera√ß√£o o estado atual da tecnologia, a escala e o volume das opera√ß√Ķes que ser√£o realizadas e os mecanismos de seguran√ßa e mitiga√ß√£o de riscos compat√≠veis com as boas pr√°ticas de compliance digital.

11.2. A Planeta adota o princ√≠pio de privacidade por design (‚Äúprivacy by design‚ÄĚ) e garantir√° que a defini√ß√£o e o planejamento de todos os sistemas novos ou significativamente alterados que tratam dados pessoais estar√£o sujeitos √† devida considera√ß√£o de quest√Ķes de privacidade, incluindo avalia√ß√Ķes de impacto de prote√ß√£o aos dados pessoais que incluem, sem se limitar:

a) A verificação de como os dados pessoais serão tratados e com que finalidades;

b) A avaliação se o tratamento de dados pessoais proposto é necessário e proporcional ao(s) objetivo(s) pretendidos pela Empresa;

c) A avaliação dos riscos para os titulares no tratamento de dados pessoais;

d) Quais controles são necessários para lidar com os riscos identificados e demonstrar conformidade com a legislação;

e) O uso de técnicas como anonimização e pseudonimização de dados, que será considerado e aplicado quando apropriado.

12. RESPONSABILIDADES

12.1. A Planeta garante que adota as melhores e mais atuais medidas de seguran√ßa da informa√ß√£o, mecanismos de salvaguarda e boas pr√°ticas de compliance digital, bem como garantias e salvaguardas contratuais para proporcionar o n√≠vel de privacidade e seguran√ßa adequado para os seus Dados Pessoais, buscando garantir que referidos Dados Pessoais receber√£o tratamento compat√≠vel √†s legisla√ß√Ķes vigentes e aplic√°veis, com destaque para a LGPD.

12.2. No entanto, destacamos que a Planeta, apesar de todos os seus esfor√ßos, n√£o √© capaz de assegurar a absoluta e total inviolabilidade do Tratamento, de modo que n√£o se responsabilizar√° por eventuais danos causados por terceiros ou por seus colaboradores, em virtude do descumprimento desta Pol√≠tica e das obriga√ß√Ķes contratuais assumidas por referidos terceiros com a Planeta por meio de instrumentos pr√≥prios; em decorr√™ncia de condutas e atua√ß√Ķes de hackers, crackers ou assemelhados, desde que referidas condutas n√£o tenham sido poss√≠veis em raz√£o de comprovada negligencia da Planeta em manter os seus sistemas atualizados, bem como por a√ß√Ķes ou omiss√Ķes que possam ser atribu√≠das exclusivamente √† Voc√™ ou terceiros.

13. ATUALIZA√á√ÉO DA POL√ćTICA

13.1. Esta Política poderá ser alterada ou substituída a qualquer tempo, sempre que se revele necessário e/ou a exclusivo critério da Planeta, sem necessidade de prévia notificação a Você, comprometendo-se a Planeta a manter o seu inteiro teor sempre atualizado e disponível para acesso através de nosso website (https://www.construtoraplaneta.com.br/politica-de-privacidade), estando o Tratamento de seus Dados Pessoais sempre vinculado à versão vigente desta Política.

14. DISPOSI√á√ēES GERAIS

14.1. Se uma ou mais disposi√ß√Ķes contidas nesta Pol√≠tica for considerada inv√°lida, ilegal ou inexequ√≠vel sob qualquer aspecto, a validade, legalidade ou exequibilidade das demais disposi√ß√Ķes contidas nesta Pol√≠tica n√£o ser√°, de forma alguma afetada e/ou prejudicada por esse fato. Nesse caso, a Planeta providenciar√° a substitui√ß√£o das disposi√ß√Ķes inv√°lidas, ilegais ou inexequ√≠veis, por disposi√ß√Ķes v√°lidas.

15. LEGISLAÇÃO E FORO

15.1. A presente Pol√≠tica ser√° regida pela legisla√ß√£o da Rep√ļblica Federativa do Brasil.

15.2. Para a solu√ß√£o de eventuais quest√Ķes ou conflitos decorrentes do presente Termo, fica eleito o Foro da Comarca de Sorocaba, Estado de S√£o Paulo, com ren√ļncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.